terça-feira, 25 de novembro de 2014

Quijingue: Prefeitura continua recuperando Barragens e Represas do município

A Prefeitura de Quijingue continua trabalhando na recuperação de barragens e represas do município.

A Prefeitura já recuperou a Barragem de Poço dos Cavalos, criada em 1996 e que desde então, por 18 anos, não recebia serviços do Poder Público, o que fazia com que a Barragem ficasse totalmente entupida com areias e matos. Atendendo pedidos dos moradores e sensível às suas demandas, o Prefeito Almirinho (PT) enviou o maquinário da Infraestrutura para realizar os serviços. 

A Prefeitura já recuperou a Represa de Poço da Pedra, comunidade próxima à Jurema, que foi beneficiada com a limpeza da represa construída pela CAR nos anos 90.

Segundo moradores, há mais de 20 anos que a represa não recebia nenhum tipo de atenção do poder público local, mesmo com insistentes solicitações da comunidade.

Atendendo mais uma vez os pedidos da comunidade, o prefeito Almirinho (PT) destinou o maquinário da Infraestrutura ao Poço da Pedra para a realização dos serviços.

Dando prosseguimento ao projeto de recuperação de Barragens e Represas do município, a Prefeitura de Quijingue, Governo da Reconstrução, anuncia a recuperação da Barragem do Poço Novo que foi destruída pelas chuvas em 2012.

A Barragem de Poço Novo recebeu a visita do prefeito Almirinho (PT) que foi à localidade ouvir as demandas da comunidade e vistoriar o local para onde destinará o maquinário da Infraestrutura para a realização dos serviços de recuperação da Barragem.

Paralelamente, o Prefeito Almirinho (PT) anunciou que também será recuperada a Ladeira do Rio do Macaco.

São serviços importantes para os moradores das comunidades  pois as barragens e represas estarão prontas para receber as chuvas de verão e beneficiar os moradores do entorno da região.


Prefeito de Quijingue, Almirinho (PT) visita a Barragem de Poço Novo
Prefeito de Quijingue, Almirinho (PT) visita a Barragem de Poço Novo
Prefeito de Quijingue, Almirinho (PT) visita a Barragem de Poço Novo

Quijingue: Prefeitura e Embasa realizam serviços II

Continua a parceria entre a Prefeitura de Quijingue, através da Secretaria de Infraestrutura, e a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) visando à implementação de encanamentos para o abastecimento de água em residências.

Dessa vez os trabalhos foram feitos na travessa Tancredo Neves.
Implementação de encanamentos na Travessa Tancredo Neves
Implementação de encanamentos na Travessa Tancredo Neves
Funcionário da Prefeitura realiza serviço na Travessa Tancredo Neves
Funcionário da Prefeitura realiza serviço na Travessa Tancredo Neves

via decom

Quijingue e os Precatórios: o direito salarial dos funcionários públicos municipais

Está acontecendo uma mudança significativa no interior da Administração Municipal ainda pouco percebida pela maioria da população. Trata-se de duas ações importantíssimas e consequentes na organização da máquina pública municipal.

Uma delas é relativa aos Precatórios. Os Precatórios são ordens de pagamentos expedidas pela Justiça para que a Administração pague a quem entrou com pedido de cobrança de dívida.

Desde gestões passadas os Precatórios da Prefeitura de Quijingue cresceram substancialmente devido ao pagamento abaixo do valor do Salário que a lei dá o direito dos funcionários receberem.

Quantidade considerável de funcionários, nas gestões passadas, recebiam abaixo do valor do Salário Mínimo, o que é proibido por lei.

Ao longo do tempo, esses funcionários começaram a ingressar na Justiça cobrando as correções e os valores não recebidos, e a Justiça deu ganho de causa à maioria deles, exigindo que a Prefeitura pague os valores faltantes com as correções de direito.

Até agora, a atual gestão já pagou aproximadamente 300 mil reais em Precatórios trabalhistas, o que para a realidade do nosso município é uma quantia razoável. Ainda sim são muitos os processos de Precatórios em andamento.

Outra ação interessante e correlata com a questão dos precatórios, é que nenhum funcionário da Prefeitura hoje recebe valor abaixo do Salário Mínimo.

Os pagamentos abaixo do Mínimo fizeram com que os funcionários entrassem com pedido de cobrança na Justiça, mas agora na atual gestão os funcionários recebem os valores que a lei determina, o que fará com que a médio e longo prazo diminuam os precatórios e por consequência resulte em maiores sobras de dinheiro público para investimentos.

O ponto essencial é que não há mais funcionários recebendo valores abaixo do Salário Mínimo, como nas gestões anteriores.


Prefeitura Municipal de Quijingue

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Quijingue e o Fundo de Participação dos Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é constituído das transferências de recursos da União aos municípios. Os valores vêm da arrecadação de impostos feita pela União. A maior quantia de recursos destinada aos municípios provêm do FPM.

A transferência do FPM às prefeituras se dá por meio do Banco do Brasil e segue um calendário anual estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional.


O valor das transferências é fixado pelo Tribunal de Contas da União com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o índice populacional do município.


As transferências estão condicionadas à falta de débitos do município com a União. Caso haja dívida do município com a União o repasse do FPM pode ser bloqueado.


É do Fundo de Participação a origem dos recursos utilizados para os pagamentos dos funcionários da prefeitura de Quijingue.


Geralmente as cotas do FPM são liberadas em três parcelas por mês.


A primeira cota deste mês foi liberada dia 10 de Novembro no valor de R$ 567.599,89 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), a segunda cota foi liberada no dia 20 no valor de R$ 86.069,23 (oitenta e seis mil sessenta e nove reais e vinte e três centavos) e a última cota deste mês será liberada dia 28.


As datas para a transferência das parcelas do mês de dezembro são: dia 10 de dezembro, dia 20 de dezembro, dia 30 de dezembro.


O Congresso Nacional aprovou em primeiro turno aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. A votação em segundo turno está prevista para amanhã. 

Em 2015, com a aprovação do aumento pelo Congresso, a previsão é de que Quijingue receba um incremento de R$ 423.940 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e quarenta reais) no repasse do FPM. Para o ano de 2016 a previsão do aumento para Quijingue é de R$ 919.949 (novecentos e dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais).


O risco da dengue na região

O Ministério da Saúde fez um levantamento e identificou 612 municípios em estado de alerta e de risco por causa da dengue.

A dengue é uma doença infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes aegypti

Na nossa região três municípios aparecem na lista do Ministério da Saúde.

Os municípios de Araci e Nordestina estão em alerta.

O município de Monte Santo está em risco.

A melhor forma de combater a dengue é evitar o acúmulo de água parada.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO E A PARALISIA INFANTIL

Será realizado amanhã, dia 22 de Novembro, o dia D da Campanha de Vacinação contra a PARALISIA INFANTIL E CONTRA O SARAMPO.

Leve seus filhos com idade de 06 meses a menores de 05 anos para serem vacinados nas Unidades de Saúde.

A Campanha acontece durante todo o mês de Novembro.

Não deixe esta oportunidade passar. Vá ao posto de saúde neste mês de novembro e não se esqueça de levar o cartão de vacinação.

Campanha de vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil


Informações: Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue

Quijingue: Prefeitura e Embasa realizam serviços

Na última segunda-feira, a Prefeitura de Quijingue em parceria com a Embasa realizou serviços de encanamento na Sede.

Os trabalhos de encanamento feitos em parceria com a Embasa servirão para contemplar residências da rua Presidente Vargas com abastecimento de água.
Encanamentos na rua Presidente Vargas - Quijingue
Encanamentos na rua Presidente Vargas - Quijingue
Encanamentos na rua Presidente Vargas - Quijingue

via decom

Quijingue: Prefeitura anuncia licitação de veículos

A Prefeitura de Quijingue realizará licitação em 26/12/2014, às 8 h, em sua sede, para locação de veículos diversos para atender às secretarias municipais.

O edital está disponível no setor de licitação, na Praça Hermógenes José da Silva, Centro.

Telefone: (75) 3387-2124

Quijingue: Prefeitura decreta medidas temporárias em respeito ao TAC do Ministério Público

Prefeitura de Quijingue decreta medidas temporárias em respeito ao TAC feito pelo Ministério Público e à Lei de Responsabilidade Fiscal


Prefeito assina o TAC do Ministério Público
Promotor Marcelo Cerqueira explica a necessidade de cortes de despesas
Em respeito ao Termo de Ajuste do Ministério Público, a prefeitura de Quijingue foi obrigada a fazer cortes no setor de pessoal. 

Motivos para a contenção de despesas em respeito ao Termo de Ajuste do Ministério Público:

- Não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a gestão passada e o Ministério Público, que, segundo o Promotor de Justiça Marcelo Cerqueira, já está em execução, agravando a situação do município e levando o atual prefeito a firmar outro TAC.

 - Decréscimo dos repasses do governo federal e estadual que gerou uma crise econômica na receita dos municípios.

- Necessidade da adequação do município às previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao compromisso da manutenção dos serviços básicos. 

A prefeitura de Quijingue, zelando pelo bom trato com as contas públicas e respeito aos princípios administrativos, como demonstrou com a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, decretou algumas medidas para o controle das despesas:

- As funções gratificadas sofrerão uma redução de 70% nos valores pagos dos acréscimos incidentes sobre o salário.

- Revisão do quadro de cargos e funções gratificadas, com redução imediata da despesa de pessoal.

Ficam suspensas em caráter temporário:

- As concessões de funções gratificadas e outras gratificações, assim como as gratificações de permanência em serviço concedida aos servidores que implementarem o direito à aposentadoria, e a concessão de licença para tratar de interesses particulares e licença prêmio, quando estas implicarem em nomeações ou contratações emergenciais para substituição do servidor afastado; 

 - Nomeações de servidores efetivos e em comissão, contratações ou renovações de contratos temporários, convocações para regime especial, ressalvadas as situações de realocação de pessoal e de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada; 

- A cedência de servidores, com ônus para o Município, para órgãos federais, estaduais ou municipais; 

- Suspensa a concessão de diárias, salvo expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal, e, com a redução em 30% (trinta por cento) do valor estabelecido na Lei Municipal e alterações legais; 

- Participação dos servidores públicos municipais em treinamentos, seminários e cursos de qualificação, bem como encontros regionais, estaduais e nacionais de quaisquer áreas, salvo casos excepcionais com autorização expressa do Prefeito Municipal; 

- Novos investimentos no Município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de Educação e Saúde e de obras previamente autorizadas pelo Prefeito Municipal; 

- Concessão de novos auxílios e subvenções sociais.

- Fica proibida a realização de serviço extraordinário no serviço público municipal, excetuando-se somente os serviços essenciais, realizados pelos servidores lotados nas Secretarias de Saúde e Educação, e eventuais em casos de extrema necessidade, expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal; 

- Fica vedado o uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as 18:00 horas, ressalvados os casos emergenciais e aqueles expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal; 

- Racionalização do uso da frota de veículos em todos os setores da Administração Municipal, ficando o usuário do veículo obrigado a registrar na caderneta de bordo, o motivo do deslocamento do mesmo; 

- Contenção do consumo de energia elétrica em todas as unidades administrativas, utilizando somente a energia estritamente necessária para a realização das atividades de rotina; 

- Fica vedada a cessão, locação ou contratação de serviços de transporte para realização de viagens de qualquer natureza, em atividades da municipalidade ou de instituições não governamentais, ressalvados os casos determinados ou autorizados por Lei ou avençados em Convênio; 

- Controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, ficando vedada a realização de ligações particulares, exceto em casos urgentes, autorizados pelos Secretários Municipais.


quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Enquete: eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Quijingue

A corrida para a eleição da presidência da Câmara de Vereadores de Quijingue já começou.

E você, cidadão quijinguense, se fosse consultado para escolher o Presidente do Poder Legislativo em nosso município, quem escolheria?

Vote em nossa Enquete: ---->

Quijingue e as chuvas

As chuvas de verão se anteciparam à estação e chegaram ao nosso sertão.

São incontáveis os relatos de transbordamento e correntezas das águas das chuvas na região e em grande parte do município.

Na foto abaixo, o Rio da Jurema, um dos pontos turísticos naturais do município de Quijingue, após horas de chuva.


O tempo continua nublado e com nuvens carregadas, é muito provável que venha mais chuva.


Quijingue: Horários para a Coleta de Lixo

A Empresa responsável pela coleta de lixo em Quijingue comunica que:

O recolhimento de lixo está sendo realizado de Segunda a Sexta a partir das 13 horas. Aos sábados a partir das 8 horas.

Pede-se a compreensão dos moradores para que só coloquem o lixo para a coleta no horário indicado.

Desde já, agradece a colaboração.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Quijingue: Prefeitura recupera represa em Poço da Pedra

A prefeitura de Quijingue segue realizando limpeza e desobstrução de reservatórios de água que servem às comunidades do município.

Desta vez a comunidade de Poço da Pedra, próximo à Jurema, foi beneficiada com a limpeza da represa construída pela CAR nos anos 90.

Segundo moradores, há mais de 20 anos que a represa não recebia nenhum tipo de atenção do poder público local, mesmo com insistentes solicitações da comunidade.

Atendendo mais uma vez os pedidos da comunidade, o prefeito Almirinho (PT) destinou o maquinário da Infraestrutura ao Poço da Pedra para a realização dos serviços.

Máquinas da Prefeitura na represa do Poço da Pedra
Represa de Poço da Pedra sendo recuperada pela Prefeitura
Semana passada a prefeitura também recuperou a barragem de Poços dos Cavalos, que também não recebia manutenção há mais 20 de anos.

via decom

domingo, 16 de novembro de 2014

IV Semana da Juventude do CMJQ

O Coletivo Municipal de Jovens de Quijingue (CMJQ) tem a honra de convidar a todos para participarem da IV Semana da Juventude


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Governador Jacques Wagner (PT) sanciona Plano Estadual de Cultura

O governador Jacques Wagner (PT) sancionou o Plano Estadual de Cultura aprovado pela Assembleia Legislativa. 

O Plano Estadual de Cultura estabelece objetivos, coordenação e implementação das políticas públicas culturais na Bahia, sob responsabilidade do governo estadual, bem como o monitoramento, as diretrizes e as estratégias, com destaque na participação popular, a universalização do acesso e da produção e a diversidade cultural, além da inclusão da cultura para o desenvolvimento do estado.


viabanoticias

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Supervisora do MEC visita Quijingue e se emociona com Escola

Na tarde de ontem (13/11/2014) a Secretaria Municipal de Educação recebeu a visita ilustre da supervisora do Ministério da Educação (MEC) Valdimeire Santos.

Valdimeire Santos veio a Quijingue para avaliar as ações do Programa Mais Educação no município e a escola selecionada foi a Escola Municipal do Monte Cruzeiro.

Acompanhada do Secretário de Educação, Laecio Andrade, dos Coordenadores Odisleia Farias, Douglas e Rosimere do Carmo, Valdimeire ficou emocionada com o que viu. Segundo ela, apesar de visitar várias escolas no Brasil afora, nunca viu uma proposta tão rica como está ocorrendo aqui em Quijingue.

Dentre as apresentações durante a visita da supervisora, destacaram-se a encenação da peça Romeu e Julieta e a apresentação da cultura do sertão, a partir do clássico musical Asa Branca, de Luiz Gonzaga.

A equipe escolar também realizou uma mesa redonda com a presença dos líderes religiosos Pastor João Batista, Wilson e o Padre Enivaldo. Estes proporcionaram aos pais e mães presentes reflexões acerca dos princípios religiosos, da importância da Educação e da Família.

Com o Programa Mais Educação, os estudantes ficam o dia inteiro na escola e participam de várias atividades culturais e artísticas.


 via decom

Estudante Quijinguense se destaca na Olimpíada de Língua portuguesa realizada pelo MEC

Andresa e Benícia chegaram à semifinal

Andresa Lorraine e profª Benícia Pimentel
A jovem Adresa Lorraine Alves Costa de 13 anos, estudante do 7º ano da Escola Municipal Waldir Magalhães de Andrade e sua professora Benícia Roma Pimentel, se destacaram na 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, realizada pelo Ministério da Educação. Ambas foram medalhistas e levaram o bronze na categoria “Memórias Literárias”. 


O concurso trouxe como tema central “o lugar onde vivo”, que inspirou a nossa jovem estudante a escrever sobre a história de Quijingue, baseando sua escrita a partir das narrativas do Sr. Pedro Rosa (In memriam) que há pouco mais de dois meses participou de eventos na escola contando histórias para os estudantes. Andresa e a sua professora Benícia foram as únicas representantes da nossa região na Olimpíada.
Sr. Pedro Rosa contando histórias para os estudantes
A produção textual de Andresa e de mais três colegas foram selecionadas pela comissão escolar formada pelos professores José Raimundo (diretor), Luciano Freire (Coordenador) e Jeferson Ricardo (professor de língua portuguesa), e encaminhada à comissão municipal da olimpíada que, posteriormente, selecionou o texto de Andresa para a etapa Estadual. 

Com mais de 40 mil estudantes inscritos no concurso, apenas sete na Bahia foram selecionados para etapa Regional sediada em Maceió (AL), realizada nos dias 3 e 5 de novembro deste ano. Entre os selecionados a estudante quijinguense e sua professora foram contempladas com passagem e hospedagens pagas pela coordenação nacional do programa para participarem da etapa seguinte na capital alagoana, onde foram oferecidas oficinas, passeios culturais, sarau, entre outras atividades educativas. A etapa realizada em Maceió selecionou os finalistas para a grande final e premiou com medalha de bronze os estudantes, como a nossa jovem Andresa, que conseguiram chegar à semifinal do concurso.


No retorno à Quijingue, Andresa e Benícia foram recebidas com festa pela comunidade escolar. Uma faixa comemorativa também foi enviada pela comissão nacional da olimpíada especialmente para a escola.

A Olimpíada tem caráter bienal e, em anos pares, realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país.

Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social. O programa foi criado em 2002 com o objetivo de contribuir para a melhoria da escrita de estudantes de escolas públicas brasileiras.

Tribunal aprova as contas da prefeitura de Quijingue

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Quijingue referente à administração do prefeito Almirinho (PT), ano base 2013.

As contas foram julgadas terça-feira (11/11/2014) pelo TCM e receberam a aprovação com ressalvas  dos conselheiros do Tribunal.

Apesar de todas as dificuldades herdadas da gestão anterior e dos problemas naturalmente enfrentados no primeiro ano de gestão (2013), a atual administração mostrou serenidade e responsabilidade no trato com as contas públicas, recebendo aprovação do Tribunal de Contas dos Municípios.

Em breve mais informações

Quijingue: Prefeitura respeitará Lei de Responsabilidade Fiscal e anuncia redução de despesas

Prefeitura de Quijingue prepara redução de gastos e despesas com pessoal

Grande parte das prefeituras do país iniciou uma série de cortes nos gastos públicos, principalmente na área do setor de Pessoal direcionados aos cargos comissionados, para tentarem se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A legislação determina que as despesas totais das prefeituras com pessoal não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida.


Assim como a grande maioria dos municípios, Quijingue também efetuará corte de gastos no setor de Pessoal.


Em consonância com as normas e acordos feitos com Ministério Público, a prefeitura de Quijingue anuncia que continuará se adequando à Lei de Responsabilidade Fiscal, seguindo a letra da Lei no sentido de diminuir os gastos e reduzir os dispêndios com a folha.

A necessidade de haver redução e buscar o equilíbrio das contas é um processo natural dentro da Administração Pública desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal que impôs ao gestor limites para gastos.

A prefeitura de Quijingue comunica que respeitará os limites postos pela Lei e em contrapartida buscará ampliar a margem para maiores investimentos futuros, a médio e longo prazo.




quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Quijingue: Programa Despertar premia boas iniciativas pedagógicas para a educação ambiental nas escolas do município

 Educação contextualizada com a realidade do estudante do campo


A Coordenação do Programa Despertar, realizou na última terça-feira (11), cerimônia de apresentação e premiação de iniciativas desenvolvidas nas escolas do campo, no âmbito da Educação Ambiental. Não só os educadores tiveram seus trabalhos reconhecidos como também os estudantes concorreram à diversos prêmios com suas produções literárias, artísticas e culturais.


Mediado pela coordenadora municipal do programa, professora Ester Lima, o evento contou com participação de professores e estudantes das escolas municipais, além representantes de entidades e do poder público municipal parceiros do programa.

Profª Ester | Zé Carlos (STR) | Laécio (Semeq) | Raimundo (Seagri) | Sandra Bastos (Coord. Regional do Programa)

Através do SENAR em parceria com a Secretaria de Educação de Quijingue o Programa Despertar vem desenvolvendo ações socioambientais junto às comunidades rurais, com objetivos educativos, sensibilizando e formando uma nova consciência ambiental e sustentável no que diz a respeito à preservação do meio ambiente, ética, cidadania, trabalho e consumo. O programa já existe no estado da Bahia a quase 10 anos e só agora em 2014 foi implantado no município de Quijingue.



via decom-pmq